A Embriaguez ao volante e os seguros.

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Dirigir alcoolizado pode suspender o direito de cobrar pagamento de seguro de vida e de automóvel.

Uma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça que entendeu que a embriaguez ao volante serve de agravante para que a seguradora não pague um seguro de vida pode ser usada como parâmetro para outras decisões dos juízes de primeira instância. E no caso de recurso o STF e outros tribunais costumam manter as decisões já exaradas. São as chamadas jurisprudências.

Além dos prejuízos causados ao veículo e aos outros envolvidos em um acidente o condutor que estiver alcoolizado poderá não receber o seguro do veículo e em caso de óbito deixar sua família descoberta, pois as seguradoras irão utilizar a decisão do STF para não pagar os valores das apólices.

A decisão acima foi tomada em um caso anterior a Lei Seca e agora sob sua vigência o rigor será ainda maior.
Por isso os condutores de veículos têm que colocar mais essa variável antes de tomar a decisão de dirigir sob efeito de qualquer quantia de álcool. Não é mais o preço da multa e de uma possível fiança em caso de prisão. Poderá ficar também sem a indenização do seguro nos casos em que precise utilizar.

Possivelmente as vítimas irão acionar a Justiça para cobrar dos familiares indenizações nos casos em que o acidente tenha sido causado por motorista alcoolizado.

À medida que novas leis vão surgindo é preciso que a população tome conhecimento e modifique seu comportamento para não causar prejuízo a si e também aos seus familiares.

Os acidentes com vítimas já causam traumas insuperáveis imagina ainda a família ter que responder processo indenizatório porque seu familiar estava conduzindo veículo alcoolizado.


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8 comentários:

  1. Eu tbm escreverei um artigo em funçao desse assunto, mas posso adiantar que fiquei imensamente feliz com o resultado.
    É a lei atribuindo responsabilidade as pessoas, as decisoes que ELA toma.
    É ridiculo um bebado poder receber seguro de vida, enquanto que os inocentes que nada tem a ver nada recebem.

    Que isso seja apenas um embrião de mudanças sérias nas leis, que visem responsabilizar os irresponsáveis.

    []'s

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  2. Cada vez mais o cerco às bebidas/volante está se fechando.
    É importante divulgar essa informação, eu mesmo ainda não sabia.
    Um abraço

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  3. O motorista alcoolizado deve ser penalizado com todo rigor da lei, inclusive não receber o "seguro do automóvel" no caso de acidente. Mas penalizar a família com o não pagamento de um seguro de vida, não acho correto.

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  4. O lobby das seguradoras já chegou ao STJ? Pelo jeito, sim. Ou será que sempre esteve por lá?

    Particularmente, entendo que seguro é um contrato de risco. Se não houver clausula específica vedando o pagamento da indenização caso o condutor esteja embriagado, vou continuar lutando para que a seguradora cumpra a sua parte daquele contrato bilateral.

    Um contrato de seguro prevê obrigações recíprocas. Se o segurado cumpriu com a sua ao pagar o prêmio, deverá sim a Seguradora indenizá-lo, ou aos herdeiros, na forma estipulada contratualmente.

    Se o STJ está mudando este entendimento extraído da melhor doutrina, qual a professada por Orlando Gomes, acho muito estranho.

    P.S.: Cheguei aqui pelo Voz Ativa e pretendo voltar logo.

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  5. É pouco ainda...

    Tinha que fazer o infeliz, pagar todos os prejuizos e ainda indenizar a vítima e/ou a família da vítima.Mas já é um começo

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  6. Oi, amigo!
    Tem selo pra ti lá no blog.

    Bjuuuu

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  7. olá

    Aí como aqui os problemas são os mesmos.
    Gostei de voltar a passar por aqui.

    Um beijinho

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  8. Acho apenas, que quando se faz um "seguro"presume-se que este serve para te proteger num momento difícil. Assegurar quem ficou. Acho injusto que a seguradora não pague. Do mesmo jeito que a seguradora não tem compromisso em pagar nada ao beneficiário, as dívidas deveriam morrer com quem morreu entÃo. Quem nunca errou, que jogue a primeira pedra. Esses juízes nunca fizeram nad a errado na vida não. E se a pessoa morreu? já não pagou muito caro não?
    Rossana, Porto Alegre.

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