Pequenas cidades poderão voltar a distrito.

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cidades pequenas voltam a distritoA imprensa esta divulgando uma grande agitação dos prefeitos e vereadores de cidades que se emanciparam em 1996 que estão em risco de voltarem a serem distritos por falta de regulamentação por parte do Congresso Nacional.
Só no RS são 29 municípios que estão na lista.
A grande preocupação dos prefeitos e vereadores não é com o desenvolvimento da região e sim garantir seus belos empregos e mais os assessores que normalmente são amigos e parentes.
Quando começou a grande corrida por emancipação era dito que só assim haveria o crescimento dessas localidades. Passado mais de dez anos não se viu nenhum crescimento, o dinheiro que veio do Governo Federal foi gasto para manter a máquina pública, investimentos foram quase nulos.
A maioria das cidades pequenas que foram emancipadas com um número mínimo de população e eleitores hoje não tem nem a metade do que tinham. Todos foram embora ou, como se desconfia, transferiram seus títulos somente para que a localidade atingisse o mínimo exigido pela lei.
É quase impossível que uma localidade extremamente pequena venha a crescer somente por ter uma administração própria. Essas cidades vivem da verba que vem do Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor é único, houve apenas uma divisão em um número maior de municípios.
Essa regulamentação que é preciso ser feita pelo Congresso esta aguardando desde 1996 e agora o Supremo Tribunal Federal determinou que deve ser votada até o dia 16 de Novembro. Se não for votada os municípios voltam automaticamente à condição de distritos.

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4 comentários:

  1. Olha Catarino, as emancipações que ocorreram há mais de dez anos serviu de cabide de empregos públicos para as comissões da época, pois nenhum cresceu a ponto de sobreviver às próprias custas, gerando emprego e renda para a população, muito pelo contrário, as pessoas debandaram para os grandes centros a procura de melhores oportunidades.

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  2. Olá amigo. Saberia dizer quais municípios estão na lista? Abraços

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  3. Agora é a vez do loby, os prefeitos mais influentes destas micro regiões procurarão suas bancadas para interceder por eles no congresso, então os partidos que tem mais interesse irão negociar com seus congressistas.
    Um abraço

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  4. Política, política e mais políticas. Isso me enoja, sinceramente.
    Até a Proclamação da República foi política, o fim da Escravidão foi política, a Independência foi política.
    Tudo tem o seu Ás por detrás.
    Claro, uns mais exagerados do que outros.
    Mas têm cidades que conseguem se superar, caso de Ouroeste - SP que se separou de Guarani d'oeste - SP cidades perto de São José do Rio Preto - SP (minha cidade amada) onde as coisas se inverteram. Guarani é mais antiga e Ouroeste era distrito.
    Agora Ouroeste empresta literalmente dinheiro para Guarani, pois a fábrica que se instalou em Ouroeste deu uma forte renda para a cidade (Fábrica de Cana de Açúcar).
    Então há casos e casos.

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