Cartão vale-cultura é criado no Brasil.

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Cartão vale-cultura é criado no Brasil.

O Governo Federal mandou ao Congresso para aprovação um projeto de lei em que é criado o cartão vale-cultura. Esse cartão será entregue aos trabalhadores e terá um bônus de até 50,00 para compras de ingressos de cinema, teatro, shows, livros, DVDs e outros produtos ligados a cultura. Esse valor poderá ser fornecido todos os meses pelas empresas.

O cartão será entregue pelas empresas que recolhem imposto de renda para seus empregados que ganhem até cinco salários mínimos. O valor será descontado do imposto de renda com limite de 1% do valor a pagar.

A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no País. Além disso, fortalecerá as cadeias produtivas da Economia da Cultura; a geração de renda, trabalho e emprego e o fomento às ações de responsabilidade social e corporativa por parte das empresas em relação aos seus empregados, diz o Governo.

O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. O estabelecimento poderá ser credenciado se tiver terminal eletrônico e só será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético. Com esse mecanismo será possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior percentual de consumo, qual o perfil do usuário por região e por faixa salarial, por exemplo.

As empresas cujo regime tributário é o de lucro real são as maiores beneficiárias dessa renúncia fiscal. Elas poderão deduzir do imposto devido, até o limite de 1%, os valores gastos no Vale-Cultura.

As empresas de outros regimes tributários, por já serem beneficiadas com renúncia fiscal, poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não deduzir esses valores do Imposto de Renda devido. Todavia, poderão contabilizar o valor investido no Vale-Cultura como despesa operacional, o que terá impacto na redução do imposto devido. Outro incentivo às empresas que aderirem é o de não sofrerem incidências de seguridade social e nem terem os valores incorporados aos salários.

Essa é uma medida muito interessante, pois vai trazer para o mercado cultural uma camada de população que normalmente não consome os produtos indicados.

Pesquisando uma imagem para ilustrar este artigo descobri no Instituto Mandala que em maio de 2005 o Governo já falava desse projeto e só agora em julho de 2009 é remetido ao Congresso para aprovação e deve ficar lá por um bom tempo antes de ser aprovado.

Fonte: Site em questão.
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7 comentários:

  1. O projeto é muito bom, acho que o povo Brasileiro é um tanto privado de cultura que logo acaba gerando um certo desinteresse e isso seria um bom incentivo, para que elas comecem a se interessar.

    Um abraço Catarino tenha uma ótima semana!

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  2. O projeto é realmente excelente!
    Desejo que seja aprovado!
    Bjos,
    Luka

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  3. Saudações!
    Amigo CATARINO
    Excelente Post!
    O projeto aprovado vem ao encontro de toda a sociedade e atende um dos seguimentos mais importantes de um povo...A cultura, bom para o povo e ótimo para os empresários !
    Parabéns pelo Post!
    LISON.

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  4. olá catarino! blog legal. estava de passagem e vi o seu. desculpa a invasao. ótimo post sobre vale, bolsa " esmola" cultura.

    abraços

    leandro cardoso.

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  5. e muito importante que realmente de certo esta idéia,fico muito feliz a cultura de nosso País merece...fuiiiiiiii

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  6. Isso sim é uma bela iniciativa! Espero que a lei seja aprovada.

    Ellen

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  7. Gostei do projeto, torço para que de certo e as pessoas aproveitem o máximo disso.
    abraço.

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