Polêmica da Previdência. Benefícios rurais x urbanos.

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Aposentadoria, Benefícios, INSS

A Previdência Social do Brasil divulgou um balanço da arrecadação e das despesas com pagamento de benefícios. O que chama atenção é a grande discrepância que há entre o valor arrecadado no setor rural e o valor pago em benefícios. A notícia foi assim divulgada.
Rural – Em dezembro, a arrecadação líquida rural cresceu 18,3% em relação a novembro de 2010, registrando R$ 493,2 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões, um aumento de 14,9% em relação a novembro de 2010. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 5,2 bilhões. O resultado exclui os gastos com pagamento de sentenças judiciais.
No acumulado de 2010, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 4,9 bilhões, 0,3% maior que a registrada em 2009. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 55,3 bilhões – um aumento de 7,3% em relação a 2009. O aporte do Tesouro Nacional, feito para equilibrar as contas – previsto constitucionalmente – alcançou R$ 50,3 bilhões, desconsiderando-se a despesa com passivo judicial.
Em um único mês foram gastos, do Tesouro Nacional, R$ 5,2 bilhões para completar o valor arrecadado e pagar os benefícios rurais. No total do ano o valor necessário chegou a R$ 50,3 bilhões. Isso ocorre há muitos anos e vai continuar acontecendo, pois falam em reformar a Previdência para aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores urbanos e não falam nada em relação aos benefícios rurais.
Para obter um benefício rural é muito fácil, é só arrumar uma pequena quantidade de terra, tirar um bloco de produtor rural e emitir uma nota por ano, nos últimos 15 anos antes de completar a idade. Os trabalhadores rurais se aposentam com cinco anos a menos que os urbanos e o casal obtém um benefício para cada um. Um casal de trabalhador rural ganha dois salários-mínimos por mês sem nunca ter trabalhado.
Um trabalhador urbano precisa contribuir 35 anos, o desconto é compulsório de sua renda, ou contribuir 15 anos e esperar até 65 anos de idade. Dizem que o trabalho rural é muito mais penoso que o urbano e por isso o benefício é concedido com cinco anos de antecedência. O trabalhador urbano, na sua grande maioria, recebe um salário-mínimo e sua esposa nada ganha, pois não é considerada segurada, mesmo tendo trabalhado em casa para que o marido tivesse condições de cumprir sua jornada de trabalho.
Enquanto um casal rural começa a ganhar dois salários-mínimos, e continua com sua produção rural, o casal de trabalhadores urbanos ganha somente um salário-mínimo e não tem nenhuma outra fonte ou meio de obter alimento e o trabalhador urbano não tem como continuar trabalhando, pois depois dos 65 anos estão doentes e fracos para trabalhar nas construções ou nas indústrias.


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