Polêmica. Exame da Ordem dos Advogados.

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Críticas e Polêmicas. Polêmica. Exame da Ordem dos Advogados.

A discussão atual, e que está causando grande polêmica, é sobre a obrigatoriedade de um bacharel em direito passar pelo exame da Ordem para poder exercer a profissão. A decisão de uma entidade privada, a Ordem dos Advogados do Brasil, tem poderes maiores que o previsto na Constituição. É a única profissão que exige um exame, considerado muito exigente, para permitir o exercício da profissão.


A polêmica discussão iniciou devido a uma liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará que considerou a exigência do exame inconstitucional. A liminar foi cassada, mas a discussão permanece.
A OAB argumenta que permitir o exercício da advocacia sem o exame poria a população em risco. Eu acho isso uma grande bobagem, pois o advogado despreparado iria ser afastado pelo próprio sistema. Em nenhum curso universitário o formando sai pronto para o exercício da profissão estudada, na prática terá que passar por treinamento e muito estudo para se destacar.
Um formando em Medicina, que não tenha feito um curso com excelência, poderá causar muito mais risco à população do que um advogado, pois o advogado é escolhido pelo cliente e o médico não, na maioria das vezes somos atendidos pelo plantonista e não temos como tirar referências antes de seguir um tratamento. Já um advogado é escolhido, podemos ver sua atuação anterior, tirar referências e decidir se vamos contratar esse ou outro mais qualificado.
O exame da Ordem, mesmo sendo rigoroso, não garante que todos os advogados sejam competentes, pois isso vai depender do empenho que o profissional irá aplicar na causa contratada. Há advogados que fazem um péssimo trabalho e causam prejuízos ao cliente e a OAB não ressarce essas pessoas baseada em que ela declarou que todos os que fazem o exame são ótimos e terão desempenho excelente.
Sou contra o exame na forma atual, poderia ser feito como uma espécie de complemento ao curso, quem tivesse a aprovação da ordem teria um grau maior para convencer o cliente de sua competência, mas os que não fizeram também teriam as mesmas oportunidades de desempenhar sua profissão.
E você o que tem a dizer sobre esse polêmico tema? Deixe sua opinião.


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26 comentários:

  1. presta a atençao no que vc esta falando/defendendo.. Use esse canal para que outras profissoes façam o mesmo, os medicos por ex. Vc ja foi vitima de um profissional nao preparado? Temos que fortalecer as entidades que cuidam da seriedade da profissão e não destrui-las.. Lute e defenda para que as pessoas sejam cada vez melhores, vc sabe que hj qualquer um que tenha o minimo de $$$ se forma no que quiser.. Lute por um Brasil melhor e quem sabe um dia seremos exemplo!!

    fernando, campinas.

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    1. Kra vc disse tudo! é isso aí...também sou advogado recém formado e aprovado na ordem e tenho profunda decepção por tudo isso ser verdade...Nosso país é de ladrões....Infelizmente..

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  2. Respondendo sua indagação, com mais calma do que em o pessoal acima postou nos coments, SIM O EXAME É UM MAL NECESSÁRIO.
    É fato que um cliente procura um advogado. Mas o cliente, ao contratar um advogado, não tem como saber da capacidade do mesmo em solver um problema jurídico. Não pense que ter um pequeno ou luxuoso e grande escritório é indicador da competência e capacidade de advogado: há excepcionais profissionais com escritórios pequenos e simples e grandes incompetentes e estelionatários travestidos de advogados com escritórios luxuosos na Paulista...
    O Exame de Ordem é, por assim dizer, um mal necessário que faz uma separação, ainda que não plenamente eficaz, daqueles que detém um mínimo de capacidade para exercício da advocacia. Disse ser um mal necessário em função dos altos índices de reprovação (em torno de 80% clique aqui para ver).
    Assim sendo, 20% dos inscritos tem as mínimas capacidades para exercício da advocacia por dominarem minimamente as matérias necessárias para uma mínima compreensão do Direito prático.
    E ainda sim, dos 20% que foram aprovados, há um grande percentual de "advogados" sem conhecimento necessário para desempenho satisfatório na profissão, principalmente no que diz respeito à retórica e escrita.
    Na minha opinião, o Exame de Ordem deveria ser mais difícil do que hoje é, com o condão de realmente trazer à advocacia a excelência dos formados em Direito que, tristemente, são poucos pelo mercantilismo das universidades. Talvez assim, a advocacia, profissão lastimavelmente aviltada e inferiorizada, em que pese o seu reconhecimento em sede constitucional (a única profissão reconhecida pela CF), conseguisse se reerguer aos olhos da sociedade brasileira, que ve o advogado como um aproveitador, ganancioso, mentiroso, entre outros termos...

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  3. O link acima não saiu. Segue o link com índices de aprovação.
    http://www.oab.org.br/examedeOrdem/pdf/OAB_09_2_DesempenhoSeccionaisComSubJudice.pdf

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  4. Muitos erros acometem o texto acima citado.

    O tema só pode ser considerado polêmico aos despreparados que não conseguem atingir o mínimo da prova (que diga-se de passagem é de superior a 50%, em numeros, 51 questões e você esta numa segunda fase que é justamente a parte prática da prova, onde você demonstra capacidade satisfatória para montar uma ação num caso hipotético na área que você escolhe)

    Sobre a OAB ir contra a constituição, veja bem meu caro, aconselho que leia a mesma antes de referir-se a ela, atente para A Constituição Federal de 1988, Título II, Capítulo I, Art. 5º, Inciso XIII
    "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"

    A lei estabelece que para o exercício da advocacia é imperativo que o candidato seja aprovado nos termos do concurso administrado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Lei 8.906 de 04 de julho de 1994. Art. 8º

    Não há que se falar em inconstitucionalidade, já que como demonstrado acima, tudo esta plenamente regido conforme diz a constituição.

    Sobre a OAB ressarcir os prejuízos obtidos pela má execução de um processo levado por um advogado que ela julga ser competente, creio que seja este um argumento vazio pois beira o rizível, por acaso já viu o CRM (Conselho Regional de Medicina) ou o CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) ressarcir alguém por habilitar qualquer incapaz em sua área? O que a OAB faz é evitar que o cidadão comum seja levado ao erro por um advogado incapaz de desenvolver a profissão. Sobre os maus profissionais serem afastados pelo próprio sistema, é impossível acontecer, quantos advogados hoje mesmo passando no exame da OAB são péssimos profissionais e mesmo assim continuam exercendo a profissão e trazendo prejuízo para os incautos?

    Outro ponto que beira o rídiculo é o de não podermos escolher nossos próprios médicos? Em que lugar você vive? resido em uma cidade pequena, interiorana e mesmo assim tenho acesso a médicos de minha escolha, marco consultas com especialistas que considero bons profissionais, e não dependo de uma ordem aleatória para ser atendido.

    Quanto ao que declara a OAB quando você passa pelo exame provido pela mesma, ela não atesta que você tem excepcionais habilidades em direito, mas sim, que tem os conhecimentos básicos que um advogado necessita para exercer a profissão.

    Sobre o exame ser facultativo, é ridículo pensar que alguém o faria, seriam poucos, posso garantir, existe um exame similar realizado pelo CRM que é facultativo, ninguém presta, pois é, assim como o exame realizado pela OAB, muito difícil

    Os problemas que você apontam com a OAB inexistem, e as soluções que você sugere são pífias e qualquer primeiro anista de direito pode refutá-las, acredito que seja melhor reiterar o post ou então deletá-lo por completo, deixar informações incautas como as que você libera para um público que não possui conhecimento técnico pode ser cabal para que decisões esdruxúlas como a que suspendeu o exame da ordem, se tornem mais corriqueiras.

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  5. deveriam olhar se os advogados tem ficha limpa isso sim, inves do exame, basta de ladrões e corruptos no brasil, já basta os politicos e o poder judiciario que temos hj em di, um monte de velhos corruptos que só pensam em dinheiro eo legado está em seus filhos que com o dinheiro sujo compram tudo, claro que não é geral, mas boa parte, é só olhar para a situação do pais. ^^

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  6. Um absurdo você postar isso aqui.... Um péssimo texto, falando um monte de besteira.
    Só não passa no exame da ordem quem não sabe porra nenhuma, acertando 50% vc já passa. Quem é bom entra, ponto final.
    E em medicina deveriam seguir o mesmo exemplo, eles estão errados de não terem exame...
    Certo está o curso de direito, e assim deveria ser com todos os outros profissionais de classe.
    Assim é o caminho para termos melhores profissionais e menos especuladores que só causam danos a sociedade.

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  7. Já fui contra não o exame da OAB, mas ao fato do advogado ser obrigado a se manter associado a uma entidade para poder exercer sua profissão.

    O exame é necessário. Vejo no meu dia-a-dia inúmeros advogados (sim, aprovados no exame da OAB) que não têm a menor condição de defender os interesses alheios. Tenho pena dos clientes destes advogados.

    Quanto à afirmativa de que "o advogado despreparado iria ser afastado pelo próprio sistema", não poderia estar mais errado, haja vista estes mesmos causídicos que mencionei acima continuarem a exercer (ou tentar exercer, na medida de sua (in)capacidade) a profissão.

    Não há um controle periódico da capacidade dos advogados já aprovados no exame.

    E se mesmo com o exame da OAB, já nos deparamos no dia-a-dia jurídico com profissionais incapacitados, imagine se nem isso houvesse. Prefiro nem pensar.

    Conforme já disse, sou a favor do exame, mas contra a obrigatoriedade de se manter associado à OAB. A meu ver, a OAB deveria continuar a ser a entidade responsável pela realização do exame, aplicando-o aos candidatos a advogado, e uma vez aprovados, emitir uma carteira, tal como é feito com a CNH, para condução de veículos, sendo a associação apenas optativa.

    Acho absurdo e abusivo o preço da anuidade cobrado, para pouca contraprestação.

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  8. Não acredito que a aplicação de um prova vá diferenciar profissionais bons de ruins, mas - pelo menos - vai fazer com que os estudantes que saem despreparados das universidades se empenhem estudando.
    Acho que esse tipo de avaliação deveria existir em todas as profissões.
    O principal exemplo que tenho são as dos educadores. Muitos saem das universidades sem o mínimo de preparo, passam em concursos (que não deixa de ser uma prova) e passam anos nas escolas públicas, tornando o sistema pior do que é!
    Novamente: não acredito que uma prova possa determinar quem está preparado e quem não está, mas uma pessoa que passa meses estudando pra essa prova, certamente, conhecimento adquiriu.

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  9. Vc se forma em direito e nao em advocacia
    por isso tem o teste

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  10. isso é conversa de quem não passou no exame!
    claro que ele é necessário? sabe quantos bachareis de Direito se formam por ano? lei da oferta e procura amiguinho. Se todo mundo puder exercer a profissão, vá vender petição na avenida paulista por 10 reais a folha.

    Não fiz grandes esforços e passei na primeira vez. Sabe qual o segredo? levar os 5 anos de curso na seriedade. Só isso. Deixar de matar aula e ir pra barzinho é a coisa mais simples a ser feita. Simplesmente leve o curso a sério e verás que a OAB não é nada dificil.

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  11. Amigos, o que se esquece é que a Faculdade de Direito não forma advogados, mas sim bachareis em direito. Para ser advogado precisa entrar na Ordem.

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  12. vocês falam muito de outras profissões, claro que deveria ter um exame para todas, mas isso não muda o fato do brasil ser um pais corrupto, grande coisa passar na OAB quando se tem um pai juiz, desembargador, ter muito dinheiro ou até mesmo amizade lá dentro, grande coisa se formar em medicina quando vc tem muito dinheiro para comprar todo o curso e por ai vai. pessoas com o conhecimento verdadeiro são muitas vezes prejudicadas em todas as areas pelos motivos acima. tendo ou não o exame da OAB não vai impedir 'totalmente' de maus profissionais de exercerem a profissão, FATO.

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  13. se colocassem esse exame pra medicina todo mundo ia ta na m****
    já tão cobrando 200 conto numa consulta pra receitar amoxilina... se tiver que passar em exame para exercer a consulta vai custar uns mil reais, e o seu plano de saúde vai quintuplicar de preço!

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  14. Eu sou bacharel em Direito e também servidor do Ministério Público.

    Graças a Deus eu não preciso fazer essa prova e ser inscrito na OAB.

    Vou passar em outro concurso privativo a bacharéis em direito, exercerei o tempo necessário para obter a "atividade jurídica"e depois prestarei concursos para promotor ou juiz.

    OAB é um curral para poucos... estudiosos ou não.

    Acredito que tem espaço para todos, bons e ruins.

    Muitos são bons advogados mas são corruptos, vice-versa.

    O tempo dirá quem tem razão.

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  15. Tem um monte de "re" tardado!!!! A favor!! Que desconhecem completamente sobre inconstitucionalidade. Foram outras milhares de coisas irregulares,ilegais e imorais que a OAB empurra garganta abaixo.

    Pior do que OAB (sem vergonha) faz, é ver um bando de imbecil concordando!!!

    NUNCA EM NENHUM MOMENTO OAB DEFENDEU SUA TESE BASEANDO SE NA LEI MAIOR (constituição Fedetal).
    NUNCA!!

    É sempre o mesmo bla bla bla


    RESERVA DE MERCADO E DINHEIRO NO BOLSO DE SAFADOS HIPOCRITAS... É ISSO QUE OAB DEFENDE!!!!

    Ass:Albert

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  16. Desafio qualquer imbecil a dizer baseando NA LEI a constititucionalidade do exame fraudulento da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL..

    Ophir e cia fazem parte de uma máfia de corruptos que enfiam milhoes no ra#@$@% só com inscrições do exame.


    DESAFIO qualquer pessoa!!!! Antes de falar qualquer merda... deixo aqui um espaço para defender a constitucionalidade do exame.

    Desde que não seja o discursinho safado sem vergonha de gaveta que Presidentes de seccionais andam utilizando.

    1_ se nao souberem não fiquem envergonhados, pois não existe legalmente falando EM NENHUM LUGAR algo dizendo que o exame é constitucional!!!


    RESERVA DE MERCADO!!!!!

    COISA DE PORCOS HIPOCRITAS SEM VERGONHA

    OBS: Antes que algum imbecil diga algo. Fui aprovado na 1 e 2 fase. E ainda sim SOU COMPLETAMENTE CONTRA ESSA CORJA DE CORRUPTOS QUE NEM SEQUER DIZEM ONDE ENFIAM O DINHEIRO DAS INSCRIÇÕES...

    SÃO BANDIDOS ISSO SIM.

    Ass:Albert

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  17. Quem é competente, estuda e sabe que o exame é inconstitucinal! Quem é contra o exame sabe mais do nunca que o exame é contra tudo que nos é ensinado na faculdade! OAB de uma maneira sem vergonha quer passar por cima da lei e de todos.

    Quem é a favor e apensar repete o discursinho de gaveta do vergonhoso Ophir, é um "re"tardado imbecil que não conhece o básico.

    Não é porque OAB está dizendo as merdas que andam dizendo que o exame vai passar a ser constitucional...

    Ordem dos Advogados do Brasil já foi muito respeitadas, os antigos que faziam parte e hoje já nao estao entre nós, devem estar rolando dentro de seus caixoes. Pois Ophir Cavalcante é uma vergonha.....

    Ophir não é Advogado, é um Politico.
    Vá fazer politicagem seu f@#$#@%$#@$ pois segundo voce mesmo, VOCE NAO TEM COMPETENCIA PARA ADVOGAR POIS NAO PASSOU NO EXAME DE ORDEM.....



    ôoo desgraça de páis que é o Brasil




    POLICIA FEDERAL, VAMOS SOLTAR OS DOCIES AE DIZENDO TUDO SOBRE AS FRAUDES DO EXAME...
    PF JÁ É RESPEITADA. SE SOLTA UMA DESSA... AE VAI SER O TOP DOS TOPS DOS TOPS A SER RESPEITADO!!!!!!

    DF

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  18. Albert, não entendo o pq de usar aspas para o re em retardado...

    outra coisa, leia meu comentário, o preceito legal sobre o exame da oab esta previsto em lei, e é defendido pela constituição em seu Art. 5º inciso XIII...

    ps. provando que a OAB deixa passar profissionais mal preparados - sic "DOCIES"

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  19. hmm... Parece que alguém está com medo do exame da Ordem...
    É só estudar que passa, não existem atalhos.

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  20. 'É só estudar que passa, não existem atalhos.' pra quem é riquinho e tem influência lá dentro, existe milhões de atalhos =]

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  21. Essa desculpa de que quem é rico e influente passaria no exame é uma grande besteira

    Se isso fosse sempre verdade, porque o filho de um juiz não consegue passar na OAB? não consigo vislumbrar alguém com mais influência no meio jurídico do que quem se encontra no centro dele.

    Quantas pessoas você conhece que efetivamente trapacearam no exame da OAB? eu não conheço uma, e tive colegas de sala cujos pais possuíam ótimos salários e grande influência na cidade, e nem assim eles passaram, só depois de alguns anos estudando em renomados cursinhos que eles conseguiram finalmente passar na prova.

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  22. se você quer viver no seu mundinho de ilusão, problema é inteiramente seu.

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  23. Estou procurando as Inconstitucionalidades! Quem sabe os defensores das tais inconstitucionalidades possam ajudar a mostrá-las aos "leigos" que defendem o Exame de Ordem. Que MiMiMi de quem não passou numa provinha ridícula que é o Exame de Ordem, hein!
    Ah, quanto aos "atalhos", eles podem até existir, mas venhamos e convenhamos: é muito mais fácil estudar e passar do que ficar com atalhos para um Exame que aprova, independente do número, os que se qualificarem acima da nota mínima. Em outras palavras, você só depende de si mesmo, já que não tem o caráter eliminatório.
    Em resumo: seus argumentos são inválidos porque você não passou no Exame de Ordem!

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  24. Ao amigo que disse ali em cima sobre deixar um espaço para "defender a constitucionalidade", respondo: o espaço é para arguir a inconstitucionalidade, pois a constitucionalidade é presumida quando a norma ingressa no ordenamento jurídico, devendo ser atacada a inconstitucionalidade por controle difuso ou concretado. E tampouco seria o caso de ADECON porque não há controvérsia suficiente no judiciário que questione o critério de ingresso e exercício de profissão, que é o Exame de Ordem, apesar de uma ou outra decisão macambúzia que tem a liminar prontamente cassada pelo tribunal ad quem. Isto porque, conforme já dito acima, nos termos do art. 5º, inc. XIII da Constituição, especificamante "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Portanto, o próprio artigo 5º estabelece critérios que deverão ser seguidos.
    Mas, hei, afinal, é só a constituição que oferece elementos que sustentam a constitucionalidade do Exame de Ordem. Quem é a Constituição para fazer isso? Oh, Wait!
    Repito: seus argumentos são inválidos porque você não passou no Exame de Ordem!

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  25. Assim como o médico precisa fazer residência para obter o título de clínico geral ou em especialidade, o advogado precisa do exame de ordem.

    Isso é elementar.

    Se o exame foi inconstitucional, irão criar modelos para que um advogado seja estagiário por 2 anos e depois virar advogado senior, assim como o é na Inglaterra.

    Povo que diz ser inconstitucional o Exame de Ordem, é porque não tem competência para superar o certame. Estudem mininos....estudem.

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