O uso de cheques no Brasil é um instrumento de fraudes.

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O uso de cheques no Brasil é um instrumento de fraudes.

A notícia abaixo diz que o Conselho Monetário Nacional aprovou regras para tornar o uso do cheque mais seguro. Quanto li a notícia pensei que iriam dificultar a sustação de cheques para os salafrários que emitem o cheque e depois correm ao banco sustar para que não seja devolvido por falta de fundos. A notícia diz que no caso de desacordo comercial a regra permanece a mesma, ou seja, não é exigida nenhuma comprovação para que o cheque seja sustado.

A maioria das pessoas e empresas que recebem cheques e tem os mesmos devolvidos por contra ordem não registram queixa na polícia e nem tomam outras providências e com isso fica fácil dar um cheque e depois sustar com a alegação de que ocorreu desacordo comercial. Na notícia diz que em janeiro de 2011 foram devolvidos 5 milhões de cheques, destes 4 milhões eram sem fundos, ou seja, um milhão de cheques devolvidos por outros motivos entre eles o famoso cheque sustado.

Em minha opinião era preciso apresentar algum documento que comprovasse o desacordo comercial para que o cheque fosse sustado. Podia ser o registro no Procon ou registro policial, mas o Banco Central não exige isso e ninguém faz isso pois iria se complicar mais adiante. Claro que os comerciantes tem que tomar medidas para evitar esse tipo de golpe e também os cheques roubados que são usados com muita facilidade. Em vez de cheque porque não usam o cartão de débito ou de crédito, é muito mais seguro para todos os envolvidos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou regras mais rígidas para a emissão e uso de cheques no Brasil. O objetivo, segundo a autoridade monetária, é “aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade desse instrumento de pagamento”.

Pelas novas regras, o procedimento de sustar cheques será mais trabalhoso: o correntista terá de registrar boletim de ocorrência para conseguir invalidar o pagamento. Hoje, nem todos os bancos fazem essa exigência.

Em caso de furto, roubo ou extravio, o cheque poderá ser sustado provisoriamente, mas o boletim de ocorrência deverá ser apresentado em até dois dias úteis. Já em situações de desacordo comercial, as regras continuam as mesmas: é possível sustar o cheque sem necessidade de apresentar o boletim.

De acordo com o Banco Central, em janeiro foram compensados 84,9 milhões de cheques, dos quais 5 milhões foram devolvidos e 4 milhões não tinham fundos. Em fevereiro, foram 82 milhões de compensações, sendo 5,3 milhões de documentos devolvidos e 4,7 milhões sem fundos. Em março, o número de cheques compensados chegou a 88,8 milhões – 6,6 milhões de folhas devolvidas e 5,9 milhões sem fundos.


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Veja a notícia completa no site do G1

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