Saúde. Assistência médica gratuita para viajantes.

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Saúde. Assistência médica gratuita para viajantes.


Os brasileiros que pretendem viajar para Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e Uruguai devem saber que o Brasil tem acordo para fornecimento de serviço de assistência médica. Os brasileiros que forem a esses países serão atendidos pela rede pública como se fossem cidadãos.

Para ter direito é preciso ser contribuinte do INSS ou aposentado pela Previdência Social. Antes da viagem é preciso acessar o Ministério da Saúde e preencher um formulário e comprovar que possui no mínimo três contribuições à Previdência feitas antes do pedido.

Para usufruir do benefício, o viajante precisa portar o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. O documento oferece assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública do país visitado, como se o viajante fosse um morador local. 

Os interessados devem apresentar o passaporte e os três últimos comprovantes de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – guias de recolhimento ou carteira de trabalho e os três últimos contracheques. Para obter o certificado dos dependentes, é preciso apresentar certidão de casamento e de nascimento dos filhos, além dos passaportes. 

Neste ano, o Ministério da Saúde emitiu 8.837 Certificados de Direito à Assistência Médica, até 20 de julho. No ano passado, foram 19.085. Os estados que mais demandaram estas solicitações em 2010 foram São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. Quanto aos destinos, destacam-se Portugal e Itália. 

Para maiores detalhes acesso o site do SUS.


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